Acervo das Comissões

As quedas de janeiro de 2021 e de 2025 vêm do fim de legislatura: as proposições em tramitação são arquivadas e voltam às comissões à medida que são desarquivadas.

A linha tracejada fina marca 100%, o tamanho do primeiro dia. As quedas de janeiro de 2021 e de 2025 são o arquivamento de fim de legislatura; as linhas sobem de novo à medida que as matérias são desarquivadas. Para mudar o dia de referência, mude o período no filtro.

A matéria entra no acervo quando é enviada à comissão e sai quando é enviada a outra área. As equipes da Secretaria Geral Parlamentar aparecem pelo nome: a de Apoio ao Plenário (SGP-21) recebe as matérias com pareceres prontos para votação em Plenário; a Secretaria das Comissões (SGP-12), as aprovadas em reunião conjunta; a de Controle do Processo Legislativo (SGP-22) devolve às comissões as desarquivadas. O período em curso aparece mais claro, porque ainda não terminou.

Votada: a passagem teve passo de votação ou saiu com parecer. Os motivos vêm do registro de cada envio no SPLEGIS; saídas sem motivo e sem votação, como as idas a outra área a pedido, ficam em "Outros motivos".

Mostra as 7 comissões qualquer que seja o filtro, que só destaca a linha da escolhida. Passe o mouse sobre uma célula para ver o número de matérias.

Os saltos do começo de 2021 e de 2025 vêm do fim da legislatura. Em janeiro, quase todas as matérias são arquivadas, e no acervo ficam só umas poucas, mais antigas: no início de fevereiro de 2025, eram 17 projetos nas 7 comissões, com mediana de quase 1.900 dias. Os desarquivados voltam nas semanas seguintes, mas só entram na conta depois de recebidos pela comissão; em 2025, isso aconteceu quase todo de uma vez, em meados de março, e a mediana despencou para poucos dias. Até lá, eles aparecem como "Aguardando recebimento" no gráfico acima. Passe o mouse sobre a linha para ver de quantas matérias é a mediana.

Conta do envio à comissão até a saída; a matéria que passa duas vezes pela mesma comissão conta duas passagens. As que ainda estão no acervo e as arquivadas no fim da legislatura (janeiro de 2021 e de 2025) entram na conta só até onde foram acompanhadas (método de Kaplan-Meier). Cada curva para quando restam menos de 30 passagens em acompanhamento.

Sem relator: ainda sem passo interno ou à espera da designação do relator. Em estudo: com o relator ou na assessoria técnica (Procuradoria e Consultoria). Em diligência: à espera de informações do Executivo ou do autor, de ofício ou de audiência pública. Na pauta: em condição de pauta, relatada, adiada, retirada de pauta ou com vista. Votada: deliberada, com certidão de votação ou parecer a publicar.

No retrato de 02/10/2026, a estimativa deu 202 projetos sem relator e o relatório, 180 (1.170 e 1.156, contando todas as matérias). Quase toda a diferença está na CCJ (35 contra 17): lá, às vezes o relator é designado sem que se lance um passo novo, e o último passo continua sendo "Designar Relator".

Da chegada ao relator: do recebimento ao primeiro passo de trabalho com relator (estudo, diligência, pauta ou votação). Do relator à pauta: daí até a matéria ser relatada ou entrar em condição de pauta. Da pauta à votação: daí até a votação. A maioria das matérias que entram na pauta é votada em poucos dias; as que ficam paradas, sem concluir a etapa, não entram nesta conta e aparecem no gráfico das etapas, em "Na pauta". A série começa em 2020 porque, antes, as etapas mais longas teriam começado antes de outubro de 2018, quando o feed começa.

A votação conta pelo primeiro passo interno de matéria votada (deliberada, com certidão de votação ou parecer a publicar). As aprovadas em reunião conjunta de comissões não ganham esse passo; contam pela saída da comissão cujo motivo registra a aprovação conjunta. O mês em curso aparece mais claro.

Fonte: webservice do SPLEGIS, com o relator, a data e a conclusão de cada parecer dos projetos apresentados desde 2013. "Outras conclusões" reúne redação final, redação do vencido, pareceres sobre emendas e sobre vetos.

O prazo de cada comissão conta do despacho que mandou o projeto às comissões ou, se outra comissão do mesmo despacho deu parecer antes, do último desses pareceres, já que as comissões opinam uma depois da outra. Só entram os projetos que receberam parecer; redação final, emendas e vetos ficam de fora. No primeiro ano de cada legislatura (2017, 2021 e 2025) o prazo cai: os projetos antigos foram arquivados, e quase todos os pareceres são de projetos novos. Pela mesma razão, a série começa em 2015: nos primeiros anos, só há pareceres de projetos apresentados desde 2013. O último ano conta só os pareceres dados até agora. O filtro de período não se aplica.

O presidente designa os relatores e organiza a pauta das reuniões. Os partidos são os da data em que o mandato na presidência começou, pelas filiações registradas no cadastro de vereadores.

Pelo cadastro de cargos da Câmara (presidente, vice e membros), com o partido de cada vereador na data, pelas filiações. As cores ficam com os 7 partidos que mais ocuparam cadeiras desde nov/2018; os demais estão em "Outros partidos" e aparecem pelo nome ao passar o mouse. No começo de cada legislatura, as comissões ficam algumas semanas sem membros, até serem instaladas.

Virou lei inclui os projetos promulgados com veto parcial. Vetado inclui os vetos totais que a Câmara ainda não apreciou. "Sem encerramento registrado" reúne os que ainda tramitam e os que, nos anos mais antigos, não têm o encerramento registrado no SPLEGIS; por isso, os anos recentes têm muito mais projetos nessa faixa.

Virou lei inclui os projetos promulgados com veto parcial. Conta só o primeiro autor de cada projeto; os de coautoria entram no partido de quem assina primeiro. O número ao lado do nome é o de projetos; o da direita, a parte que virou lei. "Sem encerramento registrado" reúne os que ainda tramitam e os que, nos anos mais antigos, não têm o encerramento registrado no SPLEGIS. Passe o mouse sobre as barras para ver cada parte.

As etapas são encaixadas: o projeto que chegou a uma conta também em todas as anteriores. Ganhar relator e receber parecer valem para qualquer comissão; passar por todas as comissões é ter o parecer de cada uma das que constam no primeiro despacho. Aprovados pela Câmara são os que viraram lei e os vetados por inteiro pelo prefeito, inclusive os vetos que a Câmara ainda não apreciou (o SPLEGIS só encerra o projeto vetado quando o veto é votado, às vezes anos depois; o veto aparece antes, na lista de projetos vetados). Com veto parcial, o projeto já conta como lei. Alguns poucos projetos são aprovados sem o parecer de todas as comissões (o parecer é dado em plenário, quando o prazo das comissões vence); eles contam como se tivessem passado por elas. Nos anos recentes, muitos projetos ainda tramitam e podem avançar.

As passagens são as do funil acima: de apresentado a ganhar relator, daí a receber parecer, a passar por todas as comissões do despacho, a ser aprovado pela Câmara e a virar lei; virar lei, aqui, é não ser vetado por inteiro pelo prefeito. Quanto mais escura a célula, mais projetos passaram. O gargalo só é marcado em passagens com pelo menos 10 projetos. Partido: o do primeiro autor na data da leitura.